Cidadania | Página 3 de 4 | Cida Ramos

PLO 462/2019 INSTITUI O SELO “EMPRESA CIDADÃ” DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 448/2019 ESTABELECE A NÃO EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA NAS PROCURAÇÕES E TAMBÉM DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO AS ADVOGADAS E AOS ADVOGADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

PLO 434/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA

PRE 41/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, À ASSISTENTE SOCIAL EURÍDICE BRANDÃO MORORÓ

PRE 42/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL SIMONE JORDÃO ALMEIDA

PRE 43/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, À ASSISTENTE SOCIAL DARCI LACERDA PESSOA

PLO 90/2019 ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º NO ART. 9º DA LEI Nº 6.770/1999, POSSIBILITANDO A SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR

PLO 300/2019 OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM FATURAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM SEDE OU FILIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

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