Realizamos na Assembleia Legislativa da Paraíba uma sessão especial para discutir a PEC 108/2019, elaborada pelo governo Bolsonaro e que, caso aprovada, leva à extinção dos conselhos profissionais ao definir que a filiação a essas entidades deve ser opcional. Mais do que isso, a medida ceifa um dos mais importantes instrumentos de defesa da sociedade na fiscalização profissional, com o claro e único propósito de engessar e silenciar as entidades. Nós saímos em defesa dos conselhos e contra a PEC por entendermos que a fiscalização do exercício profissional não deve jamais ser vista como obstáculo, mas sim, um caminho para o fortalecimento na qualidade das atividades e serviços prestados a população. Agradeço a presença de todos os Conselhos Profissionais e afirmo que estaremos unindo forças para construir mecanismos de luta na ALPB contra esse grave desmonte.
Endereço:
Assembleia Legislativa da Paraíba
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Chefe de Gabinete: Patrícia Oliveira
Dias de Sessões: Terças e quartas.
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